Construção de imóveis: 7 momentos em que um advogado é necessário!

A construção de imóveis envolve uma série de etapas que vão desde a compra do terreno até a entrega das chaves.

Durante esse processo, é comum surgirem questões jurídicas que podem interferir no andamento da obra ou até mesmo no resultado final.

Por isso, a presença de um advogado especializado pode ser essencial para evitar problemas e garantir que tudo ocorra dentro da legalidade.

A seguir, veremos 7 momentos em que a contratação de um advogado imobiliário é indispensável na construção de imóveis. Acompanhe!

Confira 7 momentos em que um advogado imobiliário é necessário na construção de imóveis

1. Aquisição do terreno

O primeiro momento crucial na construção de imóveis em que um advogado é necessário é na compra do terreno.

É fundamental que um advogado especializado em direito imobiliário analise toda a documentação para garantir que não existam problemas, como dívidas anteriores, disputas de propriedade ou irregularidades na matrícula do imóvel.

Sem essa análise jurídica prévia, há o risco de complicações legais que podem comprometer o andamento da construção.

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2. Elaboração e revisão de contratos com construtoras e prestadores de serviço

Outro ponto chave na construção de imóveis é a formalização dos contratos com construtoras e prestadores de serviço.

O advogado imobiliário é essencial para revisar e redigir esses contratos, garantindo que todos os direitos e deveres de ambas as partes estejam claros e respeitem a legislação vigente.

É nesse momento que se define, por exemplo, prazos, valores, penalidades e garantias, elementos que, se não forem adequadamente estipulados, podem causar problemas no futuro, como atrasos nas obras ou descumprimento de cláusulas.

3. Aprovação de projetos e licenças municipais

Na construção de imóveis, a aprovação dos projetos junto à prefeitura e a obtenção das licenças necessárias para a obra são etapas que exigem conhecimento técnico e legal.

Um advogado imobiliário pode auxiliar na interpretação das normas urbanísticas, assegurando que o projeto atenda a todas as exigências legais do município e não sofra penalidades ou interrupções durante a execução.

O acompanhamento jurídico garante que todo o processo seja feito de forma correta, evitando a suspensão da obra por falta de conformidade com as regras locais.

4. Resolução de conflitos com vizinhos e proprietários de imóveis adjacentes

Durante a construção de imóveis, é comum que surjam conflitos com vizinhos ou proprietários de terrenos próximos, seja por questões relacionadas a limites de terreno, barulho, sujeira ou até mesmo pelo impacto que a obra pode causar no entorno.

Nesses casos, a mediação de um advogado imobiliário é indispensável para resolver as divergências de forma legal e pacífica, sem que o andamento da obra seja prejudicado.

O advogado pode negociar acordos, formalizar documentos e garantir que os direitos do construtor ou proprietário do imóvel sejam preservados.

5. Registro do imóvel e regularização da obra

Após a conclusão da construção de imóveis, um dos passos mais importantes é a regularização do imóvel junto aos órgãos competentes, como cartórios e prefeituras.

Esse processo inclui o registro do imóvel, averbação da construção e emissão do habite-se.

Um advogado especializado em direito imobiliário pode acompanhar todas essas etapas, assegurando que a documentação esteja correta e que o imóvel esteja devidamente regularizado.

Isso é essencial para evitar problemas futuros, como a impossibilidade de vender ou financiar o imóvel.

6. Litígios envolvendo a construtora ou fornecedores

Infelizmente, é comum que, durante ou após a construção de imóveis, ocorram litígios entre o proprietário e a construtora ou fornecedores.

Isso pode acontecer devido a atrasos nas entregas, problemas de qualidade nos materiais, falhas na execução do projeto ou descumprimento de prazos e cláusulas contratuais.

Quando isso ocorre, o advogado imobiliário é a figura central na defesa dos direitos do cliente, seja por meio de uma mediação ou de uma ação judicial.

Ele garante que os interesses do proprietário sejam preservados e busca uma solução justa para ambas as partes.

7. Direito de construção e impactos ambientais

Outro momento em que a presença de um advogado é essencial na construção de imóveis é na análise e respeito ao direito de construção, principalmente quando a obra pode gerar impactos ambientais significativos.

Nesse caso, o advogado especializado pode ajudar a interpretar a legislação ambiental, garantindo que a construção esteja em conformidade com as normas e licenças exigidas.

Ele também pode atuar na defesa do projeto em caso de contestações por órgãos ambientais ou por parte da comunidade, evitando multas e paralisações. Até a próxima!

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